Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Não é devido auxílio transporte para quem utiliza meio próprio para se deslocar até o trabalho

O servidor apelou da sentença, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão.

Responsabilidade civil. Omissão. Agressão a idoso em transporte coletivo municipal. Ausência de vigilância e prestação.

Ação do MPF/AL impede remoção ilegal de servidores na Polícia Federal

Em apenas um mês, movimentação ilegal nos quadros custou R$ 225 mil aos cofres públicos. A decisão da Justiça Federal vale para todo o Brasil

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

Por Renata Martins Belmonte.

CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo

A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.

Regras para renovar carteira de motorista mudam a partir de junho

mudanças na formação de condutores e vale a partir de junho deste ano.

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Transporte irregular gera indenização

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

CDA vale apenas com valores discriminados

Tributário. Pena de perdimento. Cabimento em processo administrativo fiscal. Ônibus. Transporte de mercadoria.

Nos termos do art. 617 do R.A., é aplicável a pena de perdimento do veículo que estiver transportando mercadorias sujeitas a perdimento, se estiver configurada a responsabilidade do seu proprietário na prática da infração.

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto